Entenda o que é assédio moral e sexual no trabalho

Todos os trabalhadores têm o direito a um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Vamos entender mais sobre os direitos e garantias em relação a um ambiente livre de assédio moral e sexual.

O que é Assédio Moral?

O assédio moral no trabalho envolve comportamentos repetidos que humilham, constrangem ou intimidam o trabalhador. Exemplos incluem humilhações constantes, isolamento social e distribuição de tarefas degradantes.

O que é Assédio Sexual?

O assédio sexual no trabalho é qualquer comportamento indesejado de natureza sexual que constrange ou intimida. Exemplos incluem comentários ou piadas de cunho sexual, propostas indecentes e toques não solicitados.

Direitos dos Trabalhadores

Todo trabalhador tem o direito a:

• Respeito à sua dignidade

• Um ambiente de trabalho seguro

• Liberdade para denunciar sem represálias
  

Legislação Brasileira

A legislação brasileira oferece proteção aos trabalhadores através de:

• Constituição Federal (Art. 1º, III e Art. 5º, X)

• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

• Lei nº 9.029/95 (proíbe práticas discriminatórias)

O que Fazer em Caso de Assédio?

Documente os Incidentes: Anote datas, horários e detalhes dos eventos.

Busque Apoio: Converse com colegas de confiança.

Denuncie: Informe ao RH ou ao sindicato. Caso necessário, procure órgãos competentes como o Ministério Público do Trabalho.

Proteção ao Denunciante e Penalidades

Denunciantes têm direito a proteção contra retaliação. Os assediadores podem enfrentar advertências, suspensões, demissão por justa causa e processos judiciais.

Conclusão

Empresas e empregados devem trabalhar juntos para criar um ambiente de trabalho livre de assédio. O respeito e a dignidade são essenciais para todos!

Fique Atento e Informe-se

Quer saber mais? Entre em contato conosco e saiba como proteger seus direitos. Compartilhe esta informação e ajude a criar um ambiente de trabalho melhor para todos!